A Organização Cultural Alternativa – OCA iniciou suas atividades em 11 de janeiro de 1998, sendo uma organização da sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, econômicos ou religiosos, constituída por número ilimitado de associados, pessoas físicas ou jurídicas, sem distinção de nacionalidade, religião ou raça.
A privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos doadores e colaboradores.
Por isso, nossa Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, o uso e a transferência de informações dos nossos doadores e colaboradores ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site e redes sociais.
Ao acessar nosso site e redes sociais, você entende que coletaremos e usaremos seus dados pessoais nas formas descritas nesta Política, conforme as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Organização Cultural Alternativa, doravante denominada simplesmente como “ONG OCA”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.920.198/0001-57, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Nosso site e redes sociais coletam e utilizam alguns dados pessoais seus, abaixo especificados, de forma a viabilizar doações financeiras, o envio de informações sobre ações da ONG e o cumprimento de obrigações legais e regulatórias relativas à sua colaboração.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular e forma pela qual são coletados:
Site:
Através dos links de cadastro em nosso site, o titular poderá fornecer (i) seu nome, para identificação, (ii) CPF, para possibilitar doação via Paypal, e (iii) endereço de e-mail, para inscrição em newsletter.
Redes sociais:
Ao seguir a ONG OCA em nossas redes sociais (os endereços das páginas da ONG OCA no instagram, facebook, linkedin e youtube são indicados no site), o titular poderá preencher um cadastro (“leads”) para futuro contato e fornecimento de informações sobre a ONG OCA. Nesse cadastro, serão coletados (i) o nome do titular, para sua correta identificação, (ii) o telefone do titular, para contato sobre as ações da ONG OCA, (iii) e-mail, para inscrição em newsletter e (iv) CPF, para viabilizar doação via cartão de crédito.
Os dados são coletados em cadastros disponibilizados no site e em redes sociais, bem como pelo Paypal, para a realização de doações.
1.2. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a ONG OCA a tratar seus dados.
Assim, em consonância coma Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da ONG OCA para com seus doadores e colaboradores, seguindo as regras legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da ONG OCA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
A ONG OCA assegura a seus visitantes/doadoresseus direitos de titular de dados pessoais previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
2.1. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a ONG OCA através dos seguintes meios disponíveis:
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
Seus dados pessoais coletados pela ONG OCA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação de doador e colaborador entre você e a ONG OCA perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela ONG OCA reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.
Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
A ONG OCA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos doadores e colaboradores, tomaremos as providências legais e comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a ONG OCA compartilhará seus dados pessoais apenas com terceiros autorizados.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA., inscrito no CPF/CNPJ sob o 10.878.448/0001-66.
Estes recebem apenas os dados necessários para a prestação dos serviços contratados. Nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro, porém nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:
Política de Privacidade do nosso parceiro: https://www.paypal.com/br/webapps/mpp/ua/privacy-full
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
III – Proteção dos direitos da ONG OCA em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Caso um terceiro autorizado, com quem compartilhamos seus dados, esteja localizado ou possua instalações localizadas em países estrangeiros, seus dados pessoais ainda assim estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a ONG OCA se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com o compartilhamento com terceiros autorizados localizados em países estrangeiros, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
A ONG OCA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contêm informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site (https://www.ongoca.org) e consentir com o uso de Cookies, você reconhece e aceita a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Nosso site pode utilizar os seguintes Cookies:
A ONG OCA também usa o Google Analytics, serviço fornecido pelo Google, Inc (“Google”) que insere cookies e tecnologias semelhantes no seu navegador para analisar como os usuários utilizam o site. As informações obtidas, (como a frequência com que o doador visita o site e quais outras páginas da web são visitadas) são usadas para gerar relatórios estatísticos sobre a atividade dos titulares no site. Mais detalhes sobre como o Google usa essas informações podem ser obtidos
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link (link para a Política de Cookies).
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com freqüência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
A ONG OCA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela ONG OCA, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, aONG OCA não se responsabiliza por:
I – Quaisquer conseqüências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da ONG OCA.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos visitantes/doadores, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da (nome empresarial simplificado); quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
A ONG OCA disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: e-mail presidencia@ongoca.org.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
ANDRE NOGUEIRA
presidência@ongoca.org
(21) 96818-1005 (WhatsApp)
Avenida Brás de Pina n° 96 – Sala 401 – Penha
Rio de Janeiro – RJ CEP 21070-032
